Termos e condições

EM VIGOR EM 22 de fevereiro de 2022

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Concessão de Licença

A Luxottica concede a Você uma licença pessoal, revogável, limitada, não exclusiva e intransferível para usar o Website somente para seu uso pessoal, o que não inclui atividades relacionadas a qualquer atividade comercial, empresarial ou profissional, sempre que Você cumpra os termos e condições destes TDU. Sem prejuízo do acima exposto, Você não poderá modificar, traduzir, descompilar, criar trabalho(s) derivado(s), copiar, distribuir, desmontar, transmitir, publicar, remover ou alterar quaisquer avisos ou rótulos de propriedade, licença, sublicença, transferência, venda, espelhar, enquadrar, explorar, alugar, arrendar, rótulo privado, outorgar um interesse de segurança ou utilizar o Website de qualquer outra maneira não expressamente permitida aqui.

Declarações do Usuário

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Conteúdo apresentado por si

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Restrições

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Consulte a Política de Privacidade da Luxottica encontrada no site Política de privacidade para obter um resumo das práticas de coleta e uso de informações pessoalmente identificáveis da Luxottica.

Disponibilidade e continuidade do serviço

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Indenização

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Execução

Você reconhece que qualquer violação, ameaçada ou real, destes TDU causará danos irreparáveis à Luxottica, tais danos não seriam quantificáveis em danos monetários. Portanto, você concorda que a Luxottica terá o direito, além de outros recursos disponíveis, de buscar e receber uma liminar ou outra medida apropriada, ao abrigo das leis aplicáveis, dum tribunal de jurisdição competente restringindo qualquer violação, ameaçada ou real, de suas obrigações sob qualquer disposição destes TDU.

Prazo e rescisão

Estes TDU serão rescindidos imediata e automaticamente, mediante nossa notificação, caso Você não cumpra qualquer cláusula. Você também poderá rescindir estes TDU a qualquer momento, cessando todo o uso do Website. Suas obrigações contidas nestes TDU sobreviverão ao término destes TDU por qualquer razão.

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Lei aplicável

Estes TDU e todos os direitos e obrigações das partes serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a seus conflitos de disposições legais, e sem prejuízo a seus direitos sob outra lei aplicável, que não pode ser excluída de outra forma.

Parte independente

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